Precatório: O calote que o Brasil aprendeu a chamar de política fiscal
Por quanto tempo um país aguenta pagar suas dívidas judiciais com a moeda do “em breve”? O Brasil tem uma resposta bem treinada para essa pergunta. Chama-se precatório e por trás desse nome técnico vive um dos maiores esquemas de postergação de direitos da história brasileira. Não é exagero. É auditoria. Precatório: O que está […]
RPV e Precatório Herdado: o que os herdeiros precisam saber para receber
Quando uma pessoa vence uma ação judicial contra o poder público, ela passa a ter direito a receber um crédito judicial por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou precatório. Mas o que acontece se esse beneficiário falece antes do pagamento? A boa notícia é que RPVs e precatórios podem ser herdados. Esses valores […]
Consultar Precatório: motivos que impedem de aparecer o nome no sistema do tribunal
Consultar um precatório é muito diferente de acompanhar um processo comum — e essa é justamente a origem da maior parte das confusões. O credor acessa o site do tribunal, busca pelo CPF e não encontra nada. Nem número, nem valor, nem previsão. Parece que o crédito “sumiu”, mas, na verdade, o precatório pode nem […]
O que é Precatório: O caminho do seu direito
O precatório nasce de uma decisão judicial contra o poder público e segue um caminho definido até o pagamento. Descubra como funciona, quem tem direito e as opções para antecipar o recebimento.